{"id":43765,"date":"2023-05-13T14:39:14","date_gmt":"2023-05-13T17:39:14","guid":{"rendered":"https:\/\/panoramalavrense.com.br\/enciclopedia\/?p=43765"},"modified":"2023-05-13T14:39:14","modified_gmt":"2023-05-13T17:39:14","slug":"com-base-fragil-lula-diz-que-negociacao-com-parlamentares-sera-a-cada-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/panoramalavrense.com.br\/enciclopedia\/com-base-fragil-lula-diz-que-negociacao-com-parlamentares-sera-a-cada-votacao\/","title":{"rendered":"Com base fr\u00e1gil, Lula diz que negocia\u00e7\u00e3o com parlamentares ser\u00e1 a cada vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou\u00a0nesta sexta-feira (12) que a negocia\u00e7\u00e3o para uma base de apoio ao governo no Legislativo precisar\u00e1 ser constru\u00edda no varejo, a cada vota\u00e7\u00e3o no Congresso. Neste in\u00edcio de governo, o Pal\u00e1cio do Planalto enfrenta dificuldades para constituir uma frente governista entre os parlamentares e principais bancadas partid\u00e1rias. Nos \u00faltimos dias, ap\u00f3s reveses no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o governo acelerou a libera\u00e7\u00e3o de recursos para deputados e senadores.<\/p>\n

O ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o governo j\u00e1 liberou aos parlamentares R$ 4 bilh\u00f5es em emendas negociadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam “penduradas”. O ministro procurou atribuir \u00e0 gest\u00e3o anterior o<\/p>\n

Os recursos comp\u00f5em o pacote de restos a pagar do or\u00e7amento secreto, mecanismo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O\u00a0governo Lula n\u00e3o colocou em pr\u00e1tica procedimentos para dar transpar\u00eancia \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das emendas. O valor total deve chegar a R$ 9 bilh\u00f5es. As verbas ser\u00e3o liberadas pelos minist\u00e9rios das Cidades e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e poder\u00e3o ser pagas conforme o resultado das vota\u00e7\u00f5es e a “fidelidade” dos parlamentares.<\/p>\n

Al\u00e9m de ser pressionado tamb\u00e9m pela libera\u00e7\u00e3o do saldo deixado por Bolsonaro, o Planalto mandou pagar R$ 10 bilh\u00f5es em emendas do Or\u00e7amento de 2023.<\/div>\n
Teste<\/strong><\/p>\n

Ao participar do lan\u00e7amento de um programa de escolas de tempo integral, em Fortaleza (CE), Lula afirmou que \u00e9 o governo que precisa do Congresso, defendeu negocia\u00e7\u00e3o com o Legislativo e sugeriu que vai testar sua base de apoio a “cada vota\u00e7\u00e3o”.<\/p><\/div>\n

“Eles (parlamentares) ser\u00e3o testados em cada vota\u00e7\u00e3o, cada vota\u00e7\u00e3o voc\u00ea tem que conversar com todos os deputados, nenhum deputado \u00e9 obrigado a votar naquilo que o governo quer, do jeito que o governo quer”, disse o presidente.<\/p>\n

Ainda de acordo com Lula, os congressistas podem “pensar diferente” do governo. (O deputado) Pode fazer uma emenda, querer mudar um artigo, e n\u00f3s temos que entender que isso faz parte do<\/p><\/div>\n

jogo democr\u00e1tico. N\u00e3o tenho que perguntar de que partido ele (parlamentar) \u00e9, tenho que tentar pedir para ele votar em n\u00f3s.”<\/p>\n

A decis\u00e3o de liberar verbas do or\u00e7amento secreto que ficaram represadas \u00e9 uma tentativa de Lula de acalmar o Congresso e conseguir algum conforto nas vota\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s as primeiras derrotas sofridas com o adiamento do Projeto de Lei das Fake News e a derrubada de decretos que alteravam o Marco Legal do Saneamento.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), havia cobrado pessoalmente Lula pelo pagamento das verbas “penduradas”. Os R$ 9 bilh\u00f5es remanescentes do or\u00e7amento secreto poder\u00e3o ser pagos gradualmente. Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a dizer que o mecanismo era “a<\/p><\/div>\n

excresc\u00eancia da pol\u00edtica brasileira” e o “maior esquema de corrup\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria”.<\/div>\n
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Autorizados’<\/strong><\/p>\n

Padilha disse que o pagamento das emendas prioriza obras em andamento, a\u00e7\u00f5es que reduzam filas de cirurgia e exames no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), al\u00e9m de projetos da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. “S\u00e3o recursos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal no final do ano passado e que o governo anterior estava dando um calote. Eram empenhos realizados que o governo tinha dado calote, paralisando obras”, afirmou o ministro.<\/p>\n

Sobre a transpar\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, Padilha disse que “a diferen\u00e7a \u00e9 como da \u00e1gua para o vinho”. “Voc\u00ea consegue dizer exatamente para quem foi liberado o recurso, com transpar\u00eancia.” O ministro, no entanto, n\u00e3o deu detalhes de como teria se concretizado essa mudan\u00e7a. Disse apenas que os minist\u00e9rios avaliaram os projetos priorit\u00e1rios para o governo, com foco nas \u00e1reas de sa\u00fade, infraestrutura e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o de Padilha na interlocu\u00e7\u00e3o com os parlamentares vem sendo duramente atacada, e o presidente decidiu assumir as r\u00e9deas da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O pagamento das emendas ocorreu na esteira desse movimento. Na mesma linha, o governo nomeou anteontem o ex-deputado bolsonarista Heitor Freire para um cargo na diretoria da Sudene. Indica\u00e7\u00e3o do Uni\u00e3o Brasil, partido da base governista, mas pouco fiel nas vota\u00e7\u00f5es, ele se disse “arrependido” de ter se aliado ao ex-presidente.<\/p>\n

Individuais<\/strong><\/p>\n

O governo tamb\u00e9m come\u00e7ou a liberar os recursos das emendas individuais previstas no Or\u00e7amento de 2023. Segundo Padilha, R$ 1,6 bilh\u00e3o foi empenhado desde 26 de abril, quando os minist\u00e9rios ficaram autorizados a distribuir os valores solicitados pelos parlamentares. Ele negou, por\u00e9m, que a libera\u00e7\u00e3o das emendas foi acelerada para facilitar a negocia\u00e7\u00e3o com o Congresso.<\/p>\n

“O presidente tem um compromisso de di\u00e1logo e respeito com o Congresso, de que indica\u00e7\u00f5es feitas pelos parlamentares para projetos priorit\u00e1rios – educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, obras – ter\u00e3o todo o apoio do presidente Lula e n\u00f3s vamos continuar honrando esses investimentos”, afirmou.<\/p>\n

Padilha participou do ato solene “Her\u00f3is da Sa\u00fade”, na Assembleia Legislativa paulista. Segundo ele, a comitiva da pasta vai dialogar com parlamentares de todos os partidos para dar andamento \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do novo marco fiscal na pr\u00f3xima semana.<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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